Ministro Barroso, relator da ação, determinou a criação de comissões nos Tribunais para analisar conflitos...
Justiça
O vice-presidente afirmou também que senadores têm o dever de julgar crimes de responsabilidade
A implantação do piso nacional da enfermagem pode ser decidida no STF (Supremo Tribunal...
A empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares...
Barroso atendeu a um pedido da CNSaúde e concordou com o argumento da entidade...
A sentença foi ajuizada na terça-feira (9) e estabelece pena de multa em parcela...
Defesa não conseguiu emplacar uma forma de teste que os militares consideram fundamental para...
As declarações foram dadas em uma palestra em comemoração aos 75 anos do Tribunal...
Na recomendação, o órgão fiscalizador aponta violações na Lei Orgânica Municipal, na Constituição Estadual...
A modalidade é proibida no Brasil, mas funciona em outros países, como nos Estados...
